Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Sistema penal funcionalista

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.

Nota de esclarecimento da OAB

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada